Documentos mencionariam Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques
Foto: STF / Divulgação
A Polícia Federal (PF) teria concluído, na última terça-feira (3), três relatórios sobre possíveis conexões entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master. Os documentos mencionariam os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques.
A informação foi divulgada inicialmente pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, e posteriormente confirmada pela TV Globo. A direção da Polícia Federal, entretanto, nega que os relatórios estejam finalizados e afirma que os documentos continuam em elaboração, com previsão de entrega ao STF até o fim de novembro.
Os levantamentos foram solicitados pelo presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, em 2 de outubro.
Após reunião com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em 13 de outubro, Fachin determinou que todas as referências a integrantes da Corte encontradas nas investigações do Banco Master fossem encaminhadas ao tribunal, em caráter estritamente descritivo.
Segundo as informações divulgadas, os documentos reúnem registros e fatos que podem apresentar indícios de irregularidades, mas não atribuem responsabilidade criminal aos magistrados.
Delegados responsáveis pelo caso foram afastados de funções de chefia
Na quarta-feira (4), um dia após a suposta conclusão dos relatórios, os delegados Daniel Cola e Wedson Cajé foram dispensados de suas funções na Coordenadoria-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal.
De acordo com fontes ouvidas pela imprensa, os dois participaram da elaboração dos documentos.
Em nota, a PF informou que não comenta decisões relacionadas à gestão de pessoal e destacou que a dispensa de funções de confiança segue critérios administrativos.
A instituição também afirmou que as mudanças nas chefias não alteram as equipes responsáveis pelos inquéritos em andamento, incluindo as investigações relacionadas às operações Compliance e Sem Desconto.
Dias Toffoli é citado em mensagens e negócios de empresa familiar
O ministro Dias Toffoli, que chegou a atuar como relator do caso Banco Master no STF, aparece em conversas encontradas no celular de Daniel Vorcaro.
Toffoli também integra o quadro societário da Maridt Participações, empresa familiar administrada por seus irmãos e que realizou negócios com um fundo gerido pela Reag, empresa apontada como ligada ao Banco Master.
As informações sobre essas relações comerciais integram o conjunto de fatos examinados no âmbito das apurações.
Alexandre de Moraes aparece em registros de contatos
No caso do ministro Alexandre de Moraes, os levantamentos mencionam mensagens e registros de contatos com Daniel Vorcaro.
Outro ponto citado é a existência de um contrato entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa do magistrado.
Em 15 de outubro, o plenário do STF realizou uma sessão extraordinária para examinar um relatório sobre possíveis vínculos entre Moraes e Vorcaro.
A análise, entretanto, foi suspensa após uma questão de ordem apresentada pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, sem decisão sobre a eventual abertura de investigação.
Kassio Nunes Marques é mencionado em contratos e mensagens
Em relação ao ministro Kassio Nunes Marques, a Polícia Federal teria identificado, no celular de Vorcaro, um contrato de prestação de serviços entre o Banco Master e um escritório de advocacia.
O documento envolveria ações judiciais que, somadas, alcançariam R$ 8,5 bilhões. Em caso de êxito em todas elas, os honorários previstos poderiam chegar a R$ 427 milhões.
O escritório pertence à advogada Camilla Ramos, esposa do desembargador Newton Ramos, mencionado em registros como integrante da chamada “turma do KN”, referência às iniciais do ministro.
Mensagens atribuídas a Vorcaro e ao ex-diretor jurídico do Master, Luiz Rennó, também mencionariam supostos pagamentos mensais de R$ 500 mil ao advogado Kevin Marques, filho de Nunes Marques.
Outras conversas divulgadas pela imprensa fazem referência à suposta organização de uma festa para o ministro, com a presença de profissionais do sexo.
Essas referências fazem parte do material relatado pela imprensa e, por si só, não comprovam a prática de crimes ou o envolvimento dos ministros em irregularidades.
Eventuais investigações dependem de análise do STF
Os relatórios solicitados por Edson Fachin têm como objetivo reunir e organizar informações encontradas durante as investigações relacionadas ao Banco Master.
A eventual abertura de procedimentos contra integrantes do Supremo dependerá da análise das autoridades competentes e das decisões cabíveis no âmbito da Corte.
Até o momento, segundo as informações apresentadas, os documentos não representam uma conclusão de responsabilidade criminal contra os ministros citados.
Fonte: WH3 com G1
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