O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais
23/03/2026
A Prefeitura de Vicente Dutra, no RS, publicou, na última sexta-feira, 20, decreto que institui o contingenciamento do uso de óleo diesel na frota de veículos e máquinas do município.
A medida foi adotada diante das dificuldades de aquisição do combustível e da instabilidade no fornecimento, cenário influenciado por fatores externos.
O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais e promover o uso responsável dos recursos.
Durante a vigência do decreto, o abastecimento será restrito a áreas prioritárias, como saúde, transporte escolar e atividades vinculadas à educação, além de outros serviços indispensáveis que não possam ser interrompidos, mediante autorização do Executivo.
Com a medida, ficam temporariamente suspensas as atividades que demandem o uso de veículos e máquinas movidos a diesel que não sejam consideradas essenciais.
Cada secretaria municipal deverá reavaliar suas demandas, priorizar ações indispensáveis e adotar práticas de economia e uso racional do combustível.
O decreto também prevê controle rigoroso do abastecimento, com registro detalhado das requisições, incluindo identificação do serviço, veículo, motorista e finalidade.
O acompanhamento das ações ficará sob responsabilidade do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Administração e do Departamento de Compras. Conforme anunciado, as medidas permanecem em vigor enquanto perdurarem as condições que motivaram a decisão, podendo ser revistas ou revogadas a qualquer momento.
Lembrando que o Estado do Rio Grande do Sul tem enfrentado nos últimos dias problemas com relação ao abastecimento de óleo diesel.
A disparada do preço do petróleo no exterior desde a eclosão da guerra no Oriente Médio pressiona o custo do diesel e gera preocupação quanto ao desabastecimento de combustíveis em todo o País.
Fonte: Rádio Porto Feliz/ Ascom
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