Projeto de Lei do senador Plínio Valério foi apreciado no Plenário do Senado na última quarta-feira (26)
Publicado em 29/11/2025
Mulheres a partir dos 40 anos terão direito ao exame de mamografia pelo SUS.
O Projeto de Lei (PL) 499/2025, do senador Plínio Valério e relatado pela senadora Damares Alves, foi apreciado pelo Senado na última quarta-feira (26) e segue para sanção presidencial.
A matéria já havia passado pela Comissão de Assuntos Sociais, com as alterações feitas pela Câmara dos Deputados, segundo a Agência Senado.
Hoje, a recomendação do Ministério da Saúde é que o exame de mamografia seja realizado entre 50 e 69 anos, a cada dois anos.
Antes dos 50 anos, a mamografia pelo SUS só era indicada em casos específicos, como rastreamento de câncer hereditário ou investigação de alterações já perceptíveis nas mamas.
Damares afirmou que a proposta original garantia o exame anual para todas as mulheres a partir dos 40 anos.
O texto alternativo da Câmara, porém, retirou a palavra “anualmente”, mudança que a relatora manteve.
Com isso, mulheres nessa faixa etária poderão fazer o exame de mamografia pelo SUS, mas seguindo a periodicidade definida pelo Ministério da Saúde.
Autor do projeto, Plínio Valério afirmou que a mudança preservará muitas vidas.
A proposta inclui o direito ao exame de mamografia a partir dos 40 anos na Lei 11.664, de 2008, que trata das ações do SUS para prevenção, detecção, tratamento e acompanhamento dos cânceres do colo uterino, mama e colorretal.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a aprovação simboliza uma vitória da vida.
A senadora Zenaide Maia afirmou que o diagnóstico de câncer de mama não pode ser visto como sentença de morte.
Ela também defendeu mais recursos para a saúde feminina.
Representantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados acompanharam a votação no Plenário do Senado.
O PL passa a valer assim que for sancionado.
Fonte: ND+
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